Notícias até 30/07/2012

15 de abril de 2011 - 15h43

Justiça Eleitoral inicia recadastramento biométrico dos eleitores de Goiânia



Presidente do TSE ministro Ricardo Lewandowski participa do lançamento da campanha de cadastramento biométrico em Goiânia. Goiânia/GO 15/04/2011 Foto:Wagner Soares/TJGO

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (15) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em Goiânia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, lançou oficialmente as atividades de recadastramento para identificação biométrica dos 930 mil eleitores da capital goiana. Participaram do lançamento do projeto o governador do estado, Marconi Perillo, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Victor Lenza, e o presidente do TRE, desembargador Ney Teles de Paula.

Depois de cumprimentar os presentes, o ministro Lewandowski explicou porque a cidade de Goiânia foi escolhida para ser uma das duas capitais onde será realizado o recadastramento de eleitores em 2011, com foco nas eleições municipais de 2012. A outra capital é Curitiba-PR. “O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás é muito bem organizado e trabalhou com muita eficiência nas eleições gerais de 2010. Além disso, Goiânia tem uma população de tamanho razoável, cerca de 930 mil eleitores, e tem condições técnicas para realizar este recadastramento”, disse.

No final da solenidade, o diretor regional dos Correios em Goiás, Eugênio Montenegro Cerqueira, lançou o Selo Comemorativo do Recadastramento Biométrico de Goiânia, resultado de uma parceria com o TRE-GO.

Após o evento, o ministro Ricardo Lewandowski visitou a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), um dos locais aonde será feito o atendimento dos eleitores convocados para a revisão eleitoral. A CAE tem 37 guichês e 120 cadeiras para que os eleitores aguardem sentados o atendimento.

Entrevista

Em entrevista concedida a jornalistas antes da cerimônia, o presidente do TSE destacou a importância da revisão eleitoral em Goiânia e falou sobre as vantagens da identificação biométrica do eleitor, isto é, feita por meio do reconhecimento das impressões digitais do votante. “As vantagens são múltiplas. Em primeiro lugar a rapidez na identificação do eleitor, que ao invés de ser identificado por uma carteira de identidade com foto, será identificado pela sua impressão digital. Portanto será um processo muito mais rápido e nós eliminaremos filas”, ressaltou Lewandowski.

A maior segurança proporcionada pela identificação biométrica também foi frisada pelo ministro. “De outra parte nós teremos um processo muito mais seguro, porque com isso evitaremos fraudes e eventuais enganos, já que nenhuma pessoa tem uma impressão digital semelhante à de outra”, disse, ressaltando que o sistema “é um dos mais seguros do mundo”.

As atividades do recadastramento biométrico na capital goiana começaram nesta segunda-feira (11) e deverão ser realizadas até o dia 1º de março de 2012. O atendimento aos eleitores está sendo feito na Central de Atendimento ao Eleitor, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e em três unidades do Vapt Vupt (postos de atendimento ágil ao público), de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h e, aos sábados, das 7 às 13h. A intenção do TRE-GO é atender em torno de 4,6 mil eleitores por dia.

Além do recadastramento biométrico, o TRE-GO está fazendo também a revisão eleitoral de Goiânia. E, paralelamente ao recadastramento, está sendo realizada uma campanha de acessibilidade com os eleitores que têm dificuldade de locomoção, com o objetivo de transferência desses eleitores para seções eleitorais de mais fácil acesso.

“Aqui em Goiânia, de forma muito inteligente e pioneira, o recadastramento já vai identificar aqueles que têm problemas de acesso no momento de votação. Então, se junta o recadastramento com as preocupações de acessibilidade. Nesse aspecto, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás está de parabéns”, elogiou o presidente na entrevista aos repórteres locais.

RIC

O presidente do TSE ainda falou acerca de outras vantagens oferecidas pelo recadastramento, entre elas a prioridade no recebimento na nova carteira de identidade nacional, o Registro de Identificação Civil (RIC). Ele explicou que o Tribunal e o Ministério da Justiça (MJ) firmaram convênio, segundo o qual a Corte fornecerá ao MJ os dados biométricos dos eleitores submetidos à revisão eleitoral. O Ministério, por sua vez, ficará encarregado da emissão dos documentos.

“Não apenas o recadastramento ajuda a Justiça porque agiliza o processo eleitoral, impede fraudes e enganos, mas também do ponto de vista da segurança pública é muito importante. Porque praticamente todos os cidadãos, tirando aqueles mais jovens e mais velhos que não votam, estarão identificados biometricamente”, ressaltou Lewandowski.

O RIC, além de dispor de diversos mecanismos de segurança, armazenará digitalmente as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, e dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros.

Cidades do recadastramento

Esta segunda etapa do recadastramento para identificação biométrica também já foi iniciada em Curitiba-PR, nos estados de Alagoas e Sergipe e na cidade de Caruaru-PE. Mas, conforme provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, esta etapa da revisão eleitoral deve ocorrer também nas cidades paulistas de Jundiaí e Itupeva e em outros cinco municípios pernambucanos (Aliança, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência), alcançando um total de 6.127.452 eleitores.

No segundo semestre de 2011, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios nos quais seus eleitores deverão ser submetidos ao recadastramento eleitoral, que é obrigatório. A expectativa do TSE é que, somados aos eleitores que já passaram por este procedimento nos dois últimos pleitos (2008 e 2010), o Brasil tenha cerca de 10 milhões de votantes habilitados a participar das eleições municipais de 2012 sendo identificados por meio de suas impressões digitais.

A primeira etapa da revisão eleitoral para uso da biometria nas eleições alcançou mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 estados brasileiros. A tecnologia, que proporciona mais segurança à identificação do votante – já que nenhuma pessoa tem impressões digitais iguais às de outra –, foi aprovada por quem a utilizou.

Reforma política

Durante a entrevista, o presidente do TSE também foi indagado sobre o andamento do projeto de reforma política no país. Segundo disse aos jornalistas, em sua opinião “uma reforma muito ampla não se fará até pela exiguidade de tempo”.

Lewandowski falou que, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14), sugeriu aos parlamentares o fim das coligações no sistema proporcional e a criação de um sistema de financiamento predominantemente público, com limite de gastos, permitindo-se a contribuição de pessoas físicas, mas não de pessoas jurídicas.

Ainda de acordo com o ministro, ele propôs o estabelecimento de “um método racional e razoável de uma cláusula de barreira e desempenho porque temos um número excessivo de partidos políticos (27) e, evidentemente, isso dificulta a governabilidade”.

Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus.br/urnaeletronica.

LC/LF

Imprimir     Enviar por e-mail

Buscar Noticias

Digite as palavras-chave para localizar a reportagem:


e | ou | não | prox | mesmo
Período em que foi veiculada de:  a       
Ex:16/12/2008
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF − 70070−600 − Tel.: 61 3030−7000
Protocolo Administrativo: sala V−101, fax: 61 3030−9850
Protocolo Judiciário: sala V−504, fax: 61 3030-9951