Notícias até 30/07/2012

11 de maio de 2012 - 19h12

TRE-RJ lança Disque-Denúncia Eleitoral



Tribunal Regional Eleitoral-RJ

Na próxima segunda-feira, dia 14, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, lançará o Disque-Denúncia Eleitoral. O serviço atende a todo o Estado e será inicialmente prestado por três linhas telefônicas. As linhas (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249 aceitarão ligações a cobrar, inclusive por celular. As irregularidades podem ser informadas também pela linha telefônica (21) 3513-8204 ou pelo email denunciapropaganda@tre-rj.jus.br.

Recebidas de forma discreta e sigilosa, as denúncias da população podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira, sem que o cidadão precise se identificar. A cerimônia será às 12h, na Unidade de Atendimento ao Eleitor, situada na Avenida Presidente Wilson, 198, Centro. Na mesma ocasião, o presidente falará sobre a fiscalização da propaganda nas Eleições 2012.

De acordo com o presidente do TRE-RJ, o Disque-Denúncia Eleitoral estabelece uma parceria entre o poder público e a sociedade. "Todo cidadão que se sentir de alguma forma atingido em seus direitos por abusos na campanha dos políticos deve se tornar um fiscal e denunciar", orienta o desembargador, que prometeu uma ação investigativa imediata por parte da Justiça Eleitoral fluminense. Formalizada a denúncia, a Corregedoria Regional Eleitoral ou as Zonas Eleitorais responsáveis pela fiscalização em cada município vão acionar as equipes de fiscais para verificar a veracidade da informação.

Uma vez constatada a irregularidade denunciada, ela será investigada dentro de um prazo determinado. Além disso, um relatório das equipes de fiscalização é lançado no sistema, acerca da procedência da denúncia, das providências realizadas e dos resultados obtidos. Cada denúncia recebe um número de protocolo, repassado ao denunciante mesmo quando ele não se identifica. O protocolo permite que o denunciante possa consultar o andamento das investigações ou mesmo oferecer informações complementares ao procedimento aberto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-RJ

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