Juiz multa prefeita e ex-prefeito de Natal-RN por propaganda antecipada

Fachada do TRE-RN

O juiz da 2ª Zona Eleitoral em Natal, José Dantas de Paiva, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de Natal-RN, Micarla Araújo de Sousa Weber (PV), e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, por propaganda eleitoral antecipada.

Nas duas representações, o MPE alegou que Micarla de Sousa e Carlos Eduardo Alves promoveram manifestação pública para promoção pessoal e captação de eleitorado, por meio de inserções veiculadas no horário destinado à propaganda partidária gratuita de responsabilidade do Partido Verde (PV) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente, antes do prazo permitido por lei para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral, 6 de julho de 2012.

O juiz José Dantas de Paiva determinou a suspensão da propaganda eleitoral do PV sob pena de multa de R$ 10 mil. “Há indícios de antecipação de propaganda eleitoral, uma vez que a atual prefeita de Natal e potencial candidata à reeleição, Micarla Araújo de Souza Weber, utiliza-se do horário gratuito da TV, destinado ao PV, para apresentar suas principais realizações à frente da prefeitura desta capital, na área da saúde, enaltecendo-a perante a população com o claro intuito de obter votos nas eleições vindouras, fato que caracteriza a verossimilhança das alegações, pilar da antecipação pleiteada”, escreveu o juiz.

Com relação ao PDT, o juiz determinou que o partido também suspenda a propaganda eleitoral sob pena de pagar multa de R$ 10 mil. “Há indícios de antecipação de propaganda eleitoral, uma vez que o programa partidário do PDT tem apresentado as realizações do Sr. Carlos Eduardo Nunes Alves como ex-prefeito de Natal, colocando-o, explícita ou implicitamente, como melhor candidato ao referido cargo ou quaisquer outros cargos eletivos, fato que caracteriza a verossimilhança das alegações, pilar da antecipação pleiteada”, justificou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN